C�d.: PL 1069

Data: 26de julho de 2023 ������������������������������������������������Reuni�o Plen�ria Ordin�ria� 1069����

Reuni�o realizada de forma h�brida.

Hor�rio: in�cio 19h10 e encerramento �s 22h15min.

 

Presentes na reuni�o os Conselheiros Efetivos: Ana Lice Bernardi (online), Ana Luiza Scarparo, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda A. Cammerer, Sandra Mari Barbiero, Claudia Machado Tansini, Patr�cia Foga�a Fernandes (assumindo a titularidade de Ana L�cia Serafim), Bianca Ines Etges (online) (saiu �s 21h30), Rosmeri K. Lazzaretti.

 

Conselheiros Suplentes: J�ssica Pinto Polet (saiu �s 21h30) e Gabriela Rodrigues Bratkowski (online) (saiu �s 21h05).

 

Suplentes que n�o confirmaram: Heloisa Theodoro, Nat�lia Dotto Flores, Mariana Belom� da Silva, Miriam Nardi, C�tia Regina Storck.

 

Aus�ncias Justificadas: Ana L�cia Serafim.

Aprova��o das Atas 1067� e 1068 �: aprovadas.

Aprova��o da Pauta 1069�: aprovada.

 

Aprova��o de Registros:

N� Protocolo

Raz�o Social

N� Registro

Data aprova��o

Aprovado por:

2545/23

CLINICA ELISANGELA FREITAS NUTRICAO MATERNO INFANTIL LTDA

 

8952J

19/07/2023

Coordenadora da fiscaliza��o

8954J

FIAMBRERIA PADARIA E CONFEITARIA NUTRIPAO LTDA

8954J

25/07/2023

Coordenadora da fiscaliza��o

602/23

RESTAURANTE BOCATTINO IGUATEMI FOODS LTDA

8939J

07/07/2023

Coordenadora da fiscaliza��o

580/23

BIANCA FUHR

8932J

03/07/2023

Coordenadora da fiscaliza��o

600/23

MOKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

8936J

07/07/2023

Coordenadora da fiscaliza��o

457/23

RESTAURANTE RECANTO PER MANGIARE LTDA

8882J

08/05/2023

Coordenadora da fiscaliza��o

 

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jur�dica: nada consta.

 

1.Diretoria:

1.    1. Convites de formatura

a.   12/08/23 (s�bado) � Urcamp � Bag� � 19h � 6 formandos � participa da mesa e entrega certificado. Encaminhamento: conforme crit�rios previamente estabelecidos n�o ser� poss�vel a representatividade do conselho.

b.   19/08/23 (s�bado) � UNIVATES � Lajeado � 16h � 6 formandos � participa da mesa e entrega certificado. Encaminhamento: conforme crit�rios previamente estabelecidos n�o ser� poss�vel a representatividade do conselho.

 

2.    Convite eventos

a.   28/08/23 � UFPEL � abertura da semana acad�mica - Pelotas - Tema: CRN2: C�digo de �tica do nutricionista e �reas de atua��o. Data da palestra: 28/08 (segunda-feira) �s 8:30h (O CRN far� a palestra de abertura). Sendo 50 minutos de palestra e 10 minutos para perguntas. Encaminhamento: sugerir � universidade que a palestra seja feita online. Verificado pela Bianca com a professora solicitante, permanece o tema. Ivete, Sandra ou Ana Luisa ir�o definir quem participa.

 

b.   Data pr�xima a 31/08 (agosto) - SOGIPA � evento de discuss�o e confraterniza��o em comemora��o do Dia do Nutricionista � Assunto Resolu��o de 2021 relacionada ao reconhecimento de especialidades em Nutri��o, hor�rio: das 19h �s 22h. Encaminhamento: verificar qual o enfoque, solicitar data do dia 29 de agosto ou in�cio de setembro. Magda se disp�e a partipar e ir� responder diretamente � professora Sandra Muttoni.

 

 

Solicita��o de divulga��o

3.    Katia Rospide encaminhou um e-mail ontem que no dia 03/08/2023, ocorrer� o XV SEMIN�RIO ESTADUAL DA SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTA��O e X SEMIN�RIO ESTADUAL DA ESTRAT�GIA AMAMENTA E ALIMENTA BRASIL �Possibilitando a amamenta��o: fazendo a diferen�a para m�es que trabalham" . Solicita a divulga��o em nossas redes socias, al�m da autoriza��o para usar a logomarca e pastas que ainda tem dos eventos anteriores como apoiadores nesse semin�rio. Encaminhamento: verificar a quest�o das pastas e em que materiais ser� utilizada a logomarca, bem como qual o apoio de fato solicitado para divulga��o. A plen�ria est� de acordo com o apoio � campanha.

4.    Asbran solicita a divulga��o do t�tulo de especialista (e-mail: OF�CIO CIRCULAR ASBRAN N� 47/2023). Encaminhamento: A plen�ria est� de acordo com a divulga��o.

 

 

5.    Projeto: Gravidade manifesta, atenuantes e agravantes nos Processos �ticos Disciplinares. Consiste em oficina abordada anteriormente em plen�ria, para an�lise de processos �ticos. Acatado pelo CFN a data de 14/09 � pela parte da manh� das 9h - 12h. Encaminhamento: todas as conselheiras que puderem devem estar presentes.

 

6.    Proposta de texto padr�o para negativa de divulga��o:

Prezados,

Agradecemos seu contato.

Referente � solicita��o de divulga��o em nossos canais, informamos que, no momento, regidos por um ato normativo interno vigente, n�o temos realizado divulga��es de cursos ou programas de aperfei�oamento, caso haja alguma mudan�a informaremos em nossos canais oficiais. Como somos uma autarquia federal, priorizamos a��es relacionadas com nossa miss�o, que consiste em orientar e valorizar o exerc�cio legal e �tico dos profissionais da nutri��o, em defesa da sociedade nos seus direitos � sa�de e a alimenta��o adequada. Sugerimos contato com a AGAN, que tem como objetivo a defesa da ci�ncia e da profiss�o, com car�ter t�cnico, cient�fico, cultural e social, bem como a divulga��o de atividades de aprimoramento profissional.

Encaminhamento: texto aprovado para padroniza��o dos retornos. Formalizar via e-mail com a AGAN o encaminhamento dos retornos citando-os.

 

2. Comiss�es:

2.1. Comiss�o de Tomada de Contas: Aprova��o dos documentos Cont�beis referentes a junho/2023: Receita total corrente arrecadada at� o momento R$ 2.947.791,69; receita corrente arrecadada no m�s de junho R$ 261.284,89, representando 58,98% da previs�o or�ament�ria. Despesa corrente total realizada at� o momento R$ 1.945.677,56, despesa corrente realizada no m�s de junho R$ 335.679,13, representando 38,93% da previs�o or�ament�ria; super�vit or�ament�rio do exerc�cio R$ 996.559,55. Encaminhamento: sistematizar o gasto de pessoal total para verificar % de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Revisar a negocia��o com o banco sobre custos de transa��es banc�rias e taxas. A plen�ria aprova a presta��o de contas da CTC do m�s de junho.

 

2.2. Comiss�o de Comunica��o: apresenta��o da proposta. Encaminhamento: sugest�o de ajustes nos tempos das falas (ser� enviada posteriormente a todos as conselheiras), aguardando retorno do audit�rio. Distribui��o das camisetas: Cl�udia distribuiu �s presentes, as demais podem ser retiradas no Conselho na Comunica��o. Para os funcion�rios ser�o distribu�dos pelos coordenadores dos setores, e ser� indicado para uso somente em eventos.

 

2.3. Comiss�o de �tica: nada consta.

 

2.4. Comiss�o de Fiscaliza��o: nada consta.

2.4.1. Consulta P�blica - Portaria Boas Pr�ticas Servi�os de Alimenta��o (j� enviado por whatsapp). Encaminhamento: ciente.

2.4.2. Of�cio-Circular CFN n� 160/2023: Contribui��o dos regionais com a elabora��o da nova Resolu��o de Telenutri��o � fiscais. Encaminhamento: contribui��es podem ser enviadas at� dia 07 de agosto para Maiele.

2.4.3. Visita fiscal em locais de est�gio: 4 IES selecionadas, roteiro sendo verificado, prazo de relat�rio final at� outubro. Encaminhamento: ciente.

 

2.5. Comiss�o de Forma��o Profissional: foi feito um encontro com o CFN, Caf� com a Forma��o. A coordenadora da comiss�o refor�ou com o CFN a import�ncia da divulga��o com maior anteced�ncia para permitir a mobiliza��o das IES. Evento Nacional ser� realizado em outubro.

3. Representa��es:

3.1. Portaria n�. 247/2023 do Di�rio Oficial do Estado � RS, designa��o da Conselheira Ana Luiza Sander Scarparo como suplente (dispensando Patr�cia Foga�a Fernandes) para integrar o Conselho Estadual de Alimenta��o Escolar do RS - CEAE/RS. Relato: no CEAE est�o pesquisando se est� sendo servido o card�pio alternativo (para escolas sem entrutura de preparo de alimentos) e o n�mero de merendeiras. Visitaram o CPERGS sobre a situa��o da alimenta��o escolar nas escolas e foram solicitar mais representantes no CEAE.Encaminhamento: Ana Lice (titular) solicita que a suplente participe das reuni�es juntamente com ela. A plen�ria entende que sempre que poss�vel a titular e a suplente participem juntas das reuni�es dos conselhos, recomenda-se que participe em uma das reuni�es mensais.

4. Assuntos gerais: nada consta.

Nada mais havendo a constar, eu, Patr�cia Foga�a Fernandes, Secret�ria, (assumindo a titularidade de Ana L�cia Serafim), encerro a presente ata que ser� por todos os presentes assinada.

 

Ana Lice Bernardi

Ana Luiza Scarparo

Ivete Regina Ciconet Dornelles

Magda A. Cammerer

Rosmeri K. Lazzaretti

 

 

 

Claudia Machado Tansini

Gabriela Rodrigues Bratkowski

J�ssica Pinto Polet

Patr�cia Foga�a Fernandes

Sandra Mari Barbiero

Bianca Ines Etges